AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 010/2023

PROCESSO 025/2023

Torna-se público que o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

DATA DA SESSÃO                               

12 de dezembro de 2023

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

A partir da publicação: dia 06 de dezembro de 2023.

ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

12 de dezembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF);

INÍCIO DO HORÁRIO DA FASE DE LANCES (DISPUTA DE PREÇOS)

12 de dezembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF).

FIM DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

12 de dezembro de 2023 às 14:00 horas (Horário de Brasília - DF).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço “POR ITEM”

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA

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EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023

PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 22/2023

MODO DE DISPUTA ABERTO

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para Registro de Preços para fornecimento de PNEUS AUTOMOTIVOS conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

O SAAE DE IBIÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 20.842.100/0001-72, Inscrição Estadual nº 0927470720012,  tornar público, para conhecimento dos interessados, que, realizará a licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 30/11/2023 às 09:00 (nove horas).

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Dia 30/11/2023 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

• VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Mural de Avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG, site do SAAE saaeibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

• Em conformidade com o Art. 48, inciso I, a presente licitação será “exclusiva” para participação de microempresas – ME e empresas de pequeno porte - EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/06.

Bianka Silva Reis - Diretora do SAAE de Ibiá-MG.

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023

PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 21/2023

MODO DE DISPUTA ABERTO

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para Registro de Preços para futuras e eventuais fornecimento de MATERIAIS PARA LABORATÓRIO (REAGENTES E OUTROS) conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 08/11/2023 às 09:00 (nove horas).

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 08/11/2023 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

• VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Mural de Avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG, site do SAAE saaeibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

• Em conformidade com o Art. 48, inciso I, a presente licitação será “exclusiva” para participação de microempresas – ME e empresas de pequeno porte - EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/06.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO 20/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA 08/2023

CONTRATANTE

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

OBJETO

Aquisição de AÇÚCAR CRISTAL

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$612,50 (seiscentos e doze reais e cinquenta centavos)

DATA DA SESSÃO

17 de outubro de 2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES

08:00 hrs (horário de Brasília)

EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS
Sim

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

A partir da publicação: dia 10 de outubro de 2023.

ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

17 de outubro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF);

HORÁRIO DA FASE DE LANCES (DISPUTA DE PREÇOS)

17 de outubro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF).

FIM DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

17 de outubro de 2023 às 14:00 horas (Horário de Brasília - DF).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço “POR ITEM”

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS

 SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que através da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria SAAE-IBA 02/2023, informa a todos os interessados a “RETIFICAÇÃO” do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 04/10/2023 às 09:00 (nove horas).

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Dia 04/10/2023 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023

MODO DE DISPUTA ABERTO

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas, visando o fornecimento de ÁCIDO FLUOSSILÍCICO, para tratamento de água conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 03/10/2023 às 09:00 (nove horas).

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Dia 03/10/2023 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

• VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Mural de Avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG, site do SAAE de Ibiá saaeibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2023

MODO DE DISPUTA ABERTO

Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais elétricos, eletrônicos e outros, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 25/09/2023 às 09:00 (nove horas).

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Dia 25/09/2023 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

• VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Mural de Avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG, site do SAAE de Ibiá saaeibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

• DA EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS: Em conformidade com o Art. 48, inciso I e III, os itens serão “exclusivos” para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparada, nos termos da Lei Complementar nº 123/06.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO 016/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA 005/2023

 OBJETO

Aquisição de Cestas de Básicas

Torna-se público que o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, , e demais normas aplicáveis.

DATA DA SESSÃO                               

25 de agosto de 2023

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

A partir da publicação: dia 22 de agosto de 2023.

ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

25 de agosto de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF);

HORÁRIO DA FASE DE LANCES (DISPUTA DE PREÇOS)

25 de agosto de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF).

FIM DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

25 de agosto de 2023 às 14:00 horas (Horário de Brasília - DF).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço “POR ITEM”

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2023

PROCESSO 015/2023

 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Torna-se público que o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, , e demais normas aplicáveis.

 DATA DA SESSÃO                        

24 de agosto de 2023

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

A partir da publicação: dia 18 de agosto de 2023.

ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

24 de agosto de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF);

HORÁRIO DA FASE DE LANCES (DISPUTA DE PREÇOS)

24 de agosto de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF).

FIM DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

24 de agosto de 2023 às 14:00 horas (Horário de Brasília - DF).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço “POR ITEM”

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 004/2023

PROCESSO 015/2023

Torna-se público que o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, , e demais normas aplicáveis.

DATA DA SESSÃO                        

24 de agosto de 2023

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

A partir da publicação: dia 18 de agosto de 2023.

ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

24 de agosto de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF);

HORÁRIO DA FASE DE LANCES (DISPUTA DE PREÇOS)

24 de agosto de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF).

FIM DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

24 de agosto de 2023 às 14:00 horas (Horário de Brasília - DF).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço “POR ITEM”

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO 012/2023 – DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023

CONTRATANTE

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

OBJETO

Prestação de Serviços na troca do telhado, calhas e rufos da sede administrativa do SAAE de Ibiá-MG

DATA DA SESSÃO                         

22/08/2023

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

A partir da publicação: dia 17 de agosto de 2023.

ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

22/08/2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF);

HORÁRIO DA FASE DE LANCES (DISPUTA DE PREÇOS)

22/08/2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF);

FIM DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS

22/08/2023 às 14:00 horas (Horário de Brasília - DF).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço “POR ITEM”

ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA

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PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
Sim

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023

MODO DE DISPUTA ABERTO

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais hidráulicos (PVC e outros), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 28/08/2023 às 09:00 (nove horas).

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Dia 28/08/2023 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

• VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Mural de Avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG, site do SAAE de Ibiá saaeibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

• DA EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS: Em conformidade com o Art. 48, inciso I e III, os itens serão “exclusivos” para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparada, nos termos da Lei Complementar nº 123/06.

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2023

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá/MG – através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação, CONTRATAÇÃO DIRETA, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do ART. 75, inciso II, nos termos da LEI Nº 14.133/2021.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PINTURA DE DIVERSAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, PERTENCENTES AO SAAE DE IBIÁ/MG, em atendimento à solicitação da Gerente de Operações de Obras e Engenharia.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09:00 as 15:00, do dia 01/08/2023, conforme Edital e Anexos;

Plataforma onde será realizado a licitação: www.licitanet.com.br.

Informações pelo telefone (34) 3631-4194 ou email: administracao@saaeibia.mg.gov.br

Bianka Silva Reis – Diretora do SAAE.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá/MG – através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação, CONTRATAÇÃO DIRETA, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do ART. 75, inciso II, nos termos da LEI Nº 14.133/2021.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA para manutenção dos imóveis do SAAE do município de Ibiá-MG, em atendimento a solicitação da Gerente de Operações de Obras e Engenharia.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09:00 as 15:00, do dia 31/07/2023, conforme Edital e Anexos.

A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA: LICITANET, site www.licitanet.com.br.

Informações pelo telefone (34) 3631-4194 – e dos sites www.saaeibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

 Bianka Silva Reis – Diretora do SAAE.

PREGÃO ELETRÔNICO -  REGISTRO DE PREÇOS – Nº 06/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023

MODO DE DISPUTA ABERTO

OBJETO:

Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de hidrojateamento para limpeza, desobstrução de poços de visita, elevatórias, fossas e rede coletora de esgoto sanitário em diversas ruas do município e nos distritos de Ibiá/MG, para atenderem as necessidades do SAAE na manutenção dos serviços do sistema de esgoto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 30/05/2023 às 09:00 (nove horas).

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Dia 30/05/2023 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Bianka Silva Reis – Diretora do SAAE.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

Objeto o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais hidráulicos (PVC e outros), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I”.

 O pregoeiro do SAAE de Ibiá-MG Rogério Geraldo Ferreira, designado através da Portaria 03/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2023, com a alteração do item 5.2 do ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 23 de maio de 2023 às 09 horas.

Ibiá, 09 de maio de 2023.

Bianka Silva Reis - Diretora do SAAE

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2023

MODO DE DISPUTA ABERTO

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais hidráulicos (PVC e outros), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

O SAAE DE IBIÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 20.842.100/0001-72, Inscrição Estadual 295.747072.0012, com sede na Rua Prefeito Ivo Mendes, 275, Bairro Centro, Ibiá/MG, CEP: 38.950-000, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio designados através da Portaria SAE-IBA nº 15/2023 de 1º de julho de 2023, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 4.194 de 23 de julho de 2015, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Municipal 5601 de 01 de fevereiro de 2021 e demais condições fixadas neste edital, tornar público, para conhecimento dos interessados, que, realizará a licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 16/05/2023 às 09:00 (nove horas).

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Dia 16/05/2023 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

• VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Mural de Avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG, site do SAAE de Ibiá saaeibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

• DA EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS: Em conformidade com o Art. 48, inciso I e III, os itens serão “exclusivos” para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparada, nos termos da Lei Complementar nº 123/06.

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023

PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 08/2023

MODO DE DISPUTA ABERTO

Objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS PARA LABORATÓRIO conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 10/05/2023 às 09:00 (nove horas).

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

Dia 10/05/2023 às 09:00 (nove horas).

• VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Mural de Avisos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiá-MG, site do SAAE saaeibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

• Em conformidade com o Art. 48, inciso I, a presente licitação será “exclusiva” para participação de microempresas – ME e empresas de pequeno porte - EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/06.

 SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município de Ibiá/MG através de sua Diretora Geral, Bianka Silva Reis, torna público o RESULTADO, do PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 06/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consistentes em operação, manutenção, tratamento e distribuição de água potável para abastecimento do distrito de Tobati e comunidade do Quilombo do Ambrósio, no município de Ibiá/MG.

Vencedores:

PEDRO JAIRO GUIMARÃES - CNPJ 49.422.479/0001-43;

RONILDO SEBASTIÃO DE PAULA – CNPJ 32. 49.795.748/0001-17.